DADOS DE MENORES

LGPD nas instituições de ensino.
Proteção que começa no cadastro.

Escolas e faculdades tratam dados de crianças e adolescentes — a categoria mais protegida pela LGPD (Art. 14). Consentimento parental, finalidade específica e cuidado redobrado são obrigatórios.

PONTOS CRÍTICOS

O que não pode
passar despercebido.

01

Consentimento parental

Dados de menores de 12 anos exigem consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal.

02

Fotos, vídeos e redes sociais

Material de eventos escolares, aulas online e divulgação institucional precisa de autorização específica e revogável.

03

Plataformas e aplicativos

EdTechs contratadas são operadoras e precisam ter contrato LGPD, avaliação de segurança e transparência sobre tratamento.

04

Dados de saúde e desempenho

Laudos, relatórios pedagógicos e informações médicas são dados sensíveis — exigem controles rigorosos.

COMO ATUAMOS

Projetos para toda instituição.

  • Mapeamento do ciclo de vida do aluno (matrícula → egresso)
  • Modelos de consentimento parental e autorização de imagem
  • Avaliação de operadores (plataformas, EdTechs, fornecedores)
  • Políticas específicas para uso de fotos e redes sociais
  • Treinamento de professores, coordenação e secretaria
  • DPO As-a-Service para escolas e mantenedoras

Dados de criança não admitem achismo.

Vamos estruturar a adequação da sua escola ou faculdade com método.